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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:30

TJ nega pedido de nulidade de demissões

prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:25

Ato libidinoso contra criança classificado como estupro

, que resultou na produção de lesão física perceptível, consoante atestado no auto de exame de corpo de delito, explicou o Desembargador.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:20

Acusado de transportar drogas em pneus de caminhonete permanece preso

de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:24

Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso

um hospital, objetivando o pagamento de pensão mensal após ter realizado exame de ?colonoscopia? e
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:53

Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:04

STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário

no exame de psicotécnico nas demais fases do concurso.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:00

CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento

Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:27

Ilegalidade na fixação do limite de idade para preenchimento de cargo público apenas por portaria

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garante a uma candidata de concurso público a inscrição no Exame de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Pacote republicano e o caso julgado

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:22

Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente

Agravo Regimental ingressado pelo Estado, que não acatou a decisão que garantiu ao paciente o fornecimento de exame de ressonância magnética.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:29

Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição

As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:40

A lei de execução penal e o papel do Estado

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)
Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:09

5 dicas para a OAB

Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03

Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição

No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:25

Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:20

Gol de placa da OAB

demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:00

Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista

Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 14541

prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional

, que resultou na produção de lesão física perceptível, consoante atestado no auto de exame de corpo de delito, explicou o Desembargador.

de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso

um hospital, objetivando o pagamento de pensão mensal após ter realizado exame de ?colonoscopia? e

não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

no exame de psicotécnico nas demais fases do concurso.

Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garante a uma candidata de concurso público a inscrição no Exame de

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da

Agravo Regimental ingressado pelo Estado, que não acatou a decisão que garantiu ao paciente o fornecimento de exame de ressonância magnética.

As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva.

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)

Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.

No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado

realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado

demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB

Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação

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